O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) estabelece que a proibição de smartphones é válida, inclusive, para aparelhos que ...

Apesar de ser um cenário improvável, a legislação eleitoral prevê uma solução no caso de empate no número de votos nas ...

O voto é obrigatório para todos os eleitores a partir dos 18 anos, conforme a legislação brasileira. Ao longo da vida, todos ...

Eleitores de Fortaleza elegem, neste domingo (27), o candidato que assumirá o cargo de prefeito pelos próximos quatro anos. A ...

Neste domingo (27), os eleitores de São Paulo escolhem quem assumirá a Prefeitura da maior cidade do país pelos próximos ...

O segundo turno das eleições municipais ocorre neste domingo (27), em todo o Brasil. No Ceará, dos 184 municípios do Estado, ...

Um ex-policial militar e um policial civil aposentado, ambos alvos de uma das fases da Operação Gênesis, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), foram denunciados pelo órgão por integrar ...

A cobrança do Imposto de Renda (IR) na antecipação da herança é indevida. Foi o que entendeu por unanimidade a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar um recurso da Procuradoria-Geral da ...

Um total de 51 cidades brasileiras, 15 capitais e 36 municípios, decidem seus prefeitos em segundo turno neste ...

Milhões de brasileiros vão às urnas a cada dois anos para votar nos candidatos, sejam nas eleições municipais ou gerais. No país, o exercício do voto é obrigatório a partir dos 18 anos, mas até que id ...

A terceira e última pesquisa Quaest do segundo turno em Fortaleza, divulgada neste sábado (26), mostra o grau de certeza e a ...

Escolher os representantes do Executivo municipal é parte do exercício da cidadania de cada eleitora ou eleitor. Contudo, quando o eleitor não encontra um candidato ou candidata que o represente, a le ...