Registros civis de estrangeiros de nascimento e de óbito de brasileiros naturalizados podem ser transcritos com a apresentação do certificado de naturalização ou de outro documento que comprove a ...

Empresário é condenado por homofobia, lesão e ameaça. Juíza manda apurar conduta de delegada que era próxima do réu e atuou como testemunha ...

Remessa do Tribunal de Turim à Corte Costituzionale representa um dos debates mais sensíveis e complexos do Direito italiano ...

Em palestra no Fórum de Lisboa, plataformas precisam de uma regulamentação mais clara, porque "é impossível que continuem como estão".

TJ-SC determina que plano de saúde reembolse pais de bebê por órtese usada no tratamento de assimetria craniana ...

O reconhecimento do efeito erga omnes revela-se mais harmônico com os princípios estruturantes do constituinte.

Uma análise atenta do conteúdo de Enam revela uma lacuna preocupante, qual seja, a ausência do direito previdenciário ...

O corregedor nacional defendeu que juízes devem ter segurança ao julgar o crime organizado, para que não se tornem ...

Venda ocorreu sem ciência da dona do imóvel. Valor do negócio levantou suspeitas sobre uma possível fraude com o comprador ...

Ministro devolveu a situação à estaca zero e determinou uma audiência para o dia 15 de julho, com representantes do governo e do Congresso ...

Paciente havia recebido uma dieta artesanal pelo SUS que se provou insuficiente e gerou um quadro de desnutrição ...

Motorista ficou com ganhos das entregas feitas retidos em aplicativo. Seu contrato com o Mercado Livre também foi encerrado ...