Ministro devolveu a situação à estaca zero e determinou uma audiência para o dia 15 de julho, com representantes do governo e do Congresso ...

Paciente havia recebido uma dieta artesanal pelo SUS que se provou insuficiente e gerou um quadro de desnutrição ...

Motorista ficou com ganhos das entregas feitas retidos em aplicativo. Seu contrato com o Mercado Livre também foi encerrado ...

STJ já tinha decidido que não deve haver capitalização de juros compostos, mesmo que anual, se cliente não concordar ...

Não há falar em liberdade e autonomia sindical diante da prática dos chamados atos antissindicais, como ocorrem muito no Brasil ...

TST fixou 40 teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos julgadores da corte.

O TJ-DF condenou um condomínio a indenizar por danos morais uma moradora que sofreu uma queda ao tentar sair do elevador ...

Segundo o dispositivo, conteúdos postados em redes sociais ensejam, a princípio, somente a responsabilidade do seu autor ...

A indenização prevista no artigo 603 do Código Civil (CC) é aplicável aos contratos de prestação de serviços entre pessoas ...

Receita se posiciona do momento da ocorrência do fato gerador do IRPJ e da CSLL cobrados sobre o deságio obtido pelo devedor ...

Carf reacendeu debate fundamental: a imperiosa necessidade de uma contabilidade rigorosa, mesmo para empresas do lucro presumido ...

TRT-MG decide que ajuda de custo por transferência ao exterior é temporária e pode ser suspensa quando empregado retornar ao ...