A consumação do crime de sonegação fiscal ocorre apenas com a constituição definitiva do crédito tributário. Apesar da ...

No último ano, na COP-28, em Dubai, participei de vários debates e painéis, mas o que mais chamou a atenção foi a postura ...

A escalada de acusações contra o Judiciário acelerou-se esta semana com uma saraivada de imputações de corrupção no sistema e ...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social fará a gestão do Fundo Rio Doce, no valor de R$ 100 bilhões, ...

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reverteu decisão do primeiro grau e afastou, por maioria, a ...

A juíza federal substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito ...

Avançam as articulações com instituições bancárias para que participem da XIX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo ...

A Subseção I em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o irmão de uma engenheira da Vale ...

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.194, declarou a ...

Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado uma significativa democratização do exercício da advocacia, o que tem ampliado o ...

Algumas recentes decisões judiciais proferidas em ações propostas contra bancos têm reforçado um aspecto crucial na defesa ...

Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à ...