Venda ocorreu sem ciência da dona do imóvel. Valor do negócio levantou suspeitas sobre uma possível fraude com o comprador ...

O corregedor nacional defendeu que juízes devem ter segurança ao julgar o crime organizado, para que não se tornem ...

Uma análise atenta do conteúdo de Enam revela uma lacuna preocupante, qual seja, a ausência do direito previdenciário ...

Motorista ficou com ganhos das entregas feitas retidos em aplicativo. Seu contrato com o Mercado Livre também foi encerrado ...

Paciente havia recebido uma dieta artesanal pelo SUS que se provou insuficiente e gerou um quadro de desnutrição ...

STJ já tinha decidido que não deve haver capitalização de juros compostos, mesmo que anual, se cliente não concordar ...

Ministro devolveu a situação à estaca zero e determinou uma audiência para o dia 15 de julho, com representantes do governo e do Congresso ...

A indenização prevista no artigo 603 do Código Civil (CC) é aplicável aos contratos de prestação de serviços entre pessoas ...

Receita se posiciona do momento da ocorrência do fato gerador do IRPJ e da CSLL cobrados sobre o deságio obtido pelo devedor ...

Supremo Tribunal Federal anulou provas contra ex-prefeito de São Simão (GO) e determinou trancamento de ação penal ...

A tributação automática dos lucros de controladas no exterior, tal como estruturada na Lei nº 12.973/2014, é materialmente ...

Tribunal manteve decisão que negou denúncia contra Conselho de Administração da Samarco por desastre em Mariana ...